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08/05/2026

30/04/2026

Essa é a primeira vez desde 1894 que o Senado Federal rejeita o nome de um indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Jorge Messias teve o nome negado, na noite desta quarta-feira (29), com 42 votos contrários e 34 a favor no plenário do Senado. Ele precisava da maioria simples dos 81 senadores da Casa. A rejeição de Messias impõe uma derrota ao governo Lula.

O último veto ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, presidente de 1891 a 1894. Naquele ano, o presidente indicou o médico Cândido Barata Ribeiro para integrar a Corte.

A nomeação chegou a ser efetivada de forma provisória, mas dependia do aval dos senadores. Submetido à sabatina, Barata Ribeiro teve sua indicação analisada e acabou rejeitada pelo plenário.

Floriano havia feito a nomeação aproveitando-se de uma brecha na lei. A Constituição de 1891 exigia dos ministros do STF “notável saber”, mas não especificava o tipo de saber. Com isso, os senadores concluíram que Barata Ribeiro não poderia ficar no STF por não ter formação jurídica.

📸 REUTERS/Jorge Silva
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30/04/2026

06/09/2024

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